Taquaritinga do Norte: Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública para discutir a LOA 2025

 

Audiência Pública. Imagem: André Barbosa

Os debates visam alinhar as demandas da comunidade às prioridades do orçamento municipal

Na manhã desta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O encontro reuniu vereadores, representantes do poder executivo e membros da sociedade civil para debater como prioridades e metas que orientarão a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.

A audiência é um momento de transparência e participação democrática, permitindo que a população contribua diretamente para a definição das políticas públicas e dos investimentos do município. Durante o evento, foram apresentados dados e propostas, além de realizados para alinhar as demandas da comunidade às possibilidades do orçamento.

Câmara de Taquaritinga do Norte conquista Selo Prata 2024 no Radar da Transparência Pública

 

Reprodução

O órgão legislativo alcançou uma pontuação de 83,78%, destacando-se no cenário regional pela qualidade das informações disponíveis ao público.  

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte celebra uma importante conquista: o “Selo Prata 2024”, concedido pelo Radar da Transparência Pública, que atesta os esforços contínuos na gestão transparente e responsável. O órgão legislativo alcançou uma pontuação de 83,78%, destacando-se no cenário regional pela qualidade das informações disponíveis ao público. 

O Radar da Transparência Pública é uma plataforma online que avalia e divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o Brasil. Entre os critérios analisados estão a disponibilização de dados sobre receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e outros aspectos essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população. 

Sob a liderança do presidente Milton Cícero, a Câmara Municipal tem avançado em diversas frentes para promover a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos.

A conquista do Selo Prata é um reflexo do compromisso da Câmara com a transparência e a boa gestão. 

Com essa marca, a Câmara reforça seu papel como exemplo de integridade e eficiência, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da confiança pública.

Vereadores aprovam novas exigências de qualificação para secretários municipais e cargos comissionados em município da Paraíba

 

Câmara Municipal de Montadas - PB / Divulgação

Projeto de Lei visa eficiência na gestão pública e prioriza concurso público para cargos efetivos; secretários municipais precisarão ter ensino superior e formação acadêmica específica

Em uma sessão histórica, a Câmara Municipal de Montadas, na Paraíba, aprovou três Projetos de Lei que reestruturam os cargos do Poder Executivo e impõem novas exigências de qualificação para ocupantes de funções estratégicas. O objetivo central é fortalecer a gestão pública, garantindo que cargos de natureza especial, como os de secretários municipais, sejam ocupados por profissionais com curso superior na área específica de atuação.

A partir de agora, cargos como o de Secretário Municipal da Administração só poderão ser preenchidos por pessoas com formação em áreas como Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública, Direito, ou áreas afins.

O mesmo princípio será aplicado a outras secretarias e cargos de comissão. Por exemplo, o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura exigirá que o candidato possua formação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Zootecnia ou campos correlatos.

Além da qualificação exigida, os Projetos de Lei estabelecem uma redução no número de cargos comissionados, medida que visa tornar a administração pública mais eficiente e direcionar recursos para a criação de novos cargos efetivos. Esse alinhamento com as recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público exige a realização de concurso público, assegurando maior estabilidade nas contratações e diminuindo a dependência de cargos de livre nomeação.

As novas diretrizes de reestruturação incluem ainda a fusão de algumas secretarias, como Cultura e Esportes, que agora farão parte da Secretaria de Educação, e a integração do setor de Transporte com a Infraestrutura. Outra mudança significativa é a extinção da Contadoria-Geral, com suas atribuições agora a cargo da Secretaria de Finanças. Apesar das unificações, cada setor manterá recursos próprios e a execução de suas funções por meio de departamentos específicos, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Essas mudanças refletem um esforço de Montadas para modernizar sua estrutura administrativa, visando a profissionalização dos gestores e o atendimento das normas de transparência e responsabilidade fiscal.

Câmara de Taquaritinga do Norte antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores

 

Marcello Casal JR / Agência Brasil

Iniciativa oferece maior segurança financeira aos servidores, com valores creditados desde 8 de novembro

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, sob a presidência de Milton Cícero, realizou o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário aos seus funcionários.

Desde a última sexta-feira, dia 8 de novembro, o benefício já está disponível nas contas dos servidores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e a pontualidade nos pagamentos.

A medida, promovida pela mesa diretora, atende ao objetivo de garantir maior segurança financeira aos funcionários da Casa Legislativa, especialmente no período que antecede as festividades de fim de ano, proporcionando maior planejamento e estabilidade no orçamento familiar dos servidores.

Segundo o presidente Milton Cícero, a antecipação é fruto de uma gestão responsável e planejada dos recursos públicos, o que tem possibilitado maior equilíbrio nas contas e melhores condições para todos os colaboradores.

A antecipação do décimo terceiro soma-se a outras ações implementadas ao longo da atual gestão, voltadas para o fortalecimento das condições de trabalho e a valorização dos servidores do legislativo de Taquaritinga do Norte.

 

Câmara de Taquaritinga do Norte aprova projetos de reconhecimento aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

Câmara aprova projeto que institui o dia 4 de outubro, data comemorativa aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. Foto. André Barbosa

Categoria terá data comemorativa em 4 de outubro e receberá incentivo financeiro adicional

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovou, nesta quinta-feira, uma importante conquista para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município. Após sancionado, fica instituído oficialmente o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias a ser comemorado no dia 4 de outubro.

Além da homenagem, os profissionais contarão com um incentivo financeiro adicional, assegurado pelo projeto de lei N° 24/2024.

A proposta de criação de uma data comemorativa, definida no projeto de lei N° 23/2024, visa reforçar o reconhecimento e a valorização dos agentes, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em Taquaritinga do Norte.

A aprovação das duas proposituras representa um avanço para a categoria e reflete o compromisso da Câmara em fortalecer o apoio aos profissionais que se dedicam ao bem-estar da comunidade.

A Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde de Taquaritinga do Norte (AMACS) acompanhou todas as sessões do processo legislativo, reforçando a importância da valorização do trabalho da categoria. A presença dos representantes da associação foi fundamental para mostrar o engajamento e a união dos agentes na busca por reconhecimento.

Para os vereadores, a aprovação dos projetos é um passo significativo para o fortalecimento da saúde pública no município, sendo esta uma forma de reconhecer a dedicação diária dos ACS e ACE em visitas domiciliares e campanhas de prevenção. "Instituir o 4 de outubro como o Dia do Agente de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é uma homenagem merecida a todos que estão na linha de frente cuidando da nossa população", destacou um dos parlamentares.

Com essas medidas, Taquaritinga do Norte passa a celebrar anualmente, no dia 4 de outubro, o trabalho essencial dos agentes de saúde e de combate às endemias, reafirmando o compromisso com a valorização de quem contribui para a saúde e segurança do município.