Uma
fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de
Pernambuco para avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI) mostrou
que 49,5% dos municípios de Pernambuco estão em situação crítica ou grave em
relação à execução do plano. Apenas 12,5% dos municípios do estado estão com
situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI.
Do
total de cidades, 10,9% foram considerados em situação crítica em relação às
vacinas do PNI; 38,6% estavam em situação grave; e 38% apresentaram situação
moderada em relação ao Plano Nacional de Vacinação.
O
levantamento levou em consideração 1.662 unidades de saúde, de todos os 184
municípios pernambucanos, e avaliou questões como infraestrutura das Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), gestão do programa de vacinação e cobertura vacinal,
entre outras questões.
A
pesquisa do TCE-PE mostrou que 13% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
apresentaram falta de alguma vacina, sendo as principais Pentavalente (63
UBSs), Pneumocócica 10 valente (70 UBSs), Poliomielite (81 UBSs) e Tríplice
Viral (96 UBSs).
Quanto
à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contavam com
itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de
lavagem.
O
documento mostrou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de
vacinas é feito em geladeiras domésticas e que 62% desses equipamentos não
possuem manutenção periódica. Em 72% das unidades de saúde não existe gerador
para garantir a conservação dos imunizantes em caso de queda de energia.
Metade
das salas de vacina vistoriadas não tem a supervisão da gestão de saúde dos
municípios, segundo apurou o TCE.
Em 47%
das cidades foi constatada falta de alguma vacina. Os imunizantes que mais
faltavam eram Pentavalente (46 cidades), Pneumocócica 10 valente (37 cidades),
Poliomielite (43 cidades) e Tríplice Viral (52 cidades).
O
levantamento também mostrou que:
- 60% dos municípios pernambucanos não
realizavam procedimentos de busca ativa;
- 67,9% apresentavam deficiência na
capacitação das equipes;
- 53,3% apresentavam deficiência na
supervisão das salas de vacina;
- 58,2% apresentavam ausência de enfermeiros
substitutos;
- 32,1% não realizavam vacinação em escolas
e creches;
- 15,8% não realizavam campanha de
conscientização;
- 18,2% das UBSs utilizavam instrumentos
inadequados para registro das doses aplicadas;
- 41,3% dos municípios não notificavam as
perdas de vacinas por validade expirada.
O TCE
já havia avaliado o serviço de vacinação de 62 municípios em 2022, quando 124
UBSs foram vistoriadas. Na fiscalização de 2023, foi constatado que 53% das
irregularidades encontradas no ano passado nestas cidades foram solucionadas
pelos gestores, após o alerta do tribunal.
“Atualmente,
100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização
chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado,
83,9% adotavam esta medida”, diz o comunicado do TCE-PE, que destaca que a
imunização em creches e escolas, que acontecia em apenas 28,2% das cidades
auditadas em 2022, chegou a 87%, em 2023.
Situação
dos municípios em relação ao PNI
O TCE
fez uma classificação da situação dos municípios de Pernambuco, por meio do
Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), e atribuiu
os seguintes níveis, com pontuação de zero a 100, de acordo com a situação
encontrada nas salas de vacinação:
Situação satisfatória (nota de zero a
100):
1. Santa
Cruz - 92,81
2. Lagoa
dos Gatos - 91,89
3. Cupira
- 91,62
4. São
Vicente Ferrer - 91,52
5. Brejinho
- 90,99
6. Lagoa
do Ouro - 90,62
7. Poção
- 90,62
8. Solidão
- 90,36
9. Carpina
- 89,91
10. Bom
Conselho - 89,82
11. São
José do Egito - 89,71
12. Jatobá
- 89,07
13. Limoeiro
- 87,85
14. Belém
de Maria - 86,56
15. Saloá
- 86,39
16. Vicência
- 86,27
17. Águas
Belas - 86,23
18. Passira
- 86,10
19. Bonito
- 85,90
20. São
Bento do Una - 85,88
21. Frei
Miguelinho - 85,44
22. Araçoiaba
- 85,39
23. São
Caetano - 85,15
Situação moderada (nota de zero a 100):
1. Afrânio
- 84,96
2. Recife
- 84,90
3. Brejão
- 84,67
4. Terezinha
- 84,58
5. Paudalho
- 84,54
6. Serra
Talhada - 84,06
7. Lagoa
do Carro - 84,02
8. Cumaru
- 83,91
9. Itaíba
- 83,28
10. Camocim
de São Félix - 83,15
11. Buenos
Aires - 83,11
12. Serrita
- 83,10
13. Santa
Cruz da Baixa Verde - 82,83
14. Carnaubeira
da Penha - 82,44
15. Orobó
- 81,93
16. Lagoa
de Itaenga - 81,49
17. Petrolândia
- 81,36
18. São
José do Belmonte - 81,16
19. Correntes
- 81,06
20. Jucati
- 80,79
21. Ibirajuba
- 80,66
22. Capoeiras
- 80,09
23. Itacuruba
- 79,77
24. Chã
Grande - 79,39
25. Vertentes
- 79,18
26. Santa
Maria da Boa Vista - 78,66
27. Feira
Nova - 78,66
28. São
Joaquim do Monte - 78,50
29. Gameleira
- 78,36
30. Trindade
- 78,22
31. Manari
- 77,87
32. Surubim
- 77,79
33. Tuparetama
- 77,66
34. Sertânia
- 77,23
35. Santa
Filomena - 77,20
36. Araripina
- 77,12
37. Vertente
do Lério - 76,81
38. Caruaru
- 76,59
39. Barra
de Guabiraba - 76,34
40. Condado
- 76,30
41. Ingazeira
- 76,21
42. Primavera
- 76,19
43. Maraial
- 76,10
44. Tacaimbó
- 75,93
45. Água
Preta - 75,91
46. Cortês
- 75,53
47. Camutanga
- 75,38
48. Exu -
74,83
49. Tamandaré
- 74,61
50. Cachoeirinha
- 74,47
51. João
Alfredo - 74,25
52. Salgueiro
- 74,24
53. São
João - 74,09
54. Itapetim
- 74,07
55. Caetés
- 73,64
56. Santa
Cruz do Capibaribe - 73,49
57. Flores
- 73,42
58. Dormentes
- 73,42
59. Ferreiros
- 73,18
60. Bodocó
- 72,88
61. Paranatama
- 72,80
62. Petrolina
- 72,73
63. Venturosa
- 72,65
64. Angelim
- 72,62
65. Afogados
da Ingazeira - 72,56
66. Joaquim
Nabuco - 72,17
67. Tacaratu
- 72,08
68. Verdejante
- 71,58
69. Goiana
- 70,54
70. Betânia
- 70,43
Municípios em situação grave (nota de zero
a 100):
1. Itambé
- 69,63
2. Abreu
e Lima - 69,54
3. Inajá
- 69,48
4. Belém
do São Francisco - 69,24
5. Santa
Maria do Cambucá - 69,12
6. Ipubi
- 69,06
7. Belo
Jardim - 68,80
8. Mirandiba
- 68,63
9. Cabrobó
- 68,52
10. Lajedo
- 68,46
11. Quixaba
- 68,14
12. Alagoinha
- 67,53
13. Tracunhaém
- 67,43
14. Pedra
- 67,14
15. Riacho
das Almas - 66,83
16. Calumbi
- 66,72
17. Carnaíba
- 66,70
18. Iguaracy
- 66,69
19. Ipojuca
- 66,65
20. São
Benedito do Sul - 66,63
21. Amaraji
- 66,50
22. Arcoverde
- 65,79
23. Jupi-
65,68
24. Itaquitinga
- 65,63
25. Sanharó
- 65,37
26. Taquaritinga
do Norte - 65,36
27. Vitória
de Santo Antão - 65,34
28. Machados
- 64,99
29. Palmerina
- 64,96
30. Timbaúba
- 64,50
31. Jaqueira
- 64,41
32. Salgadinho
- 64,18
33. Tabira
- 63,87
34. Bezerros
- 63,56
35. Granito
- 63,21
36. Terra
Nova - 63,16
37. Pesqueira
- 63,05
38. Palmares
- 62,88
39. Pombos
- 62,54
40. Lagoa
Grande - 62,49
41. Triunfo
- 62,17
42. Sirinhaém
- 62,08
43. Catende
- 62,06
44. Garanhuns
- 61,86
45. Aliança
- 61,27
46. Quipapá
- 61,26
47. Itapissuma
- 59,98
48. Parnamirim
- 59,98
49. Casinhas
- 59,94
50. Ribeirão
- 59,77
51. Macaparana
- 59,74
52. Tupanatinga
- 59,32
53. Agrestina
- 59,06
54. Camaragibe
- 58,59
55. Jataúba
- 58,58
56. Ibimirim
- 58,43
57. Brejo
da Madre de Deus - 57,53
58. São
José da Coroa Grande - 57,32
59. Rio
Formoso - 57,00
60. Floresta
- 56,72
61. Jurema
- 56,16
62. Olinda
- 55,23
63. São
Lourenço da Mata - 54,39
64. Jaboatão
dos Guararapes - 53,65
65. Custódia
- 53,18
66. Paulista
- 52,92
67. Iati -
52,45
68. Glória
do Goitá - 52,42
69. Ouricuri
- 51,84
70. Bom
Jardim - 50,58
71. Santa
Terezinha - 50,39
Municípios em situação crítica (nota de
zero a 100):
1. Altinho
- 49,90
2. Gravatá
- 49,37
3. Panelas
- 48,79
4. Moreilândia
- 48,74
5. Escada
- 48,20
6. Barreiros
- 48,00
7. Cedro
- 47,71
8. Calçado
- 47,31
9. Igarassu
- 47,06
10. Cabo
de Santo Agostinho - 46,35
11. Nazaré
da Mata - 45,81
12. Buíque
- 45,56
13. Toritama
- 44,21
14. Orocó
- 43,56
15. Xexéu
- 42,41
16. Sairé
- 41,94
17. Canhotinho
- 41,83
18. Ilha
de Itamaracá - 41,45
19. Moreno
- 38,40
20. Chã de
Alegria - 33,64
