Governo avalia legalização do popular jogo "Fortune Tiger" em plataformas de apostas no Brasil

 

Reprodução/Google

Ministério da Fazenda analisa enquadramento do caça-níqueis online na lei das apostas e planeja bloqueio de sites estrangeiros não regulamentados

O governo federal está em processo de avaliação para determinar se o jogo "Fortune Tiger" pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil, enquanto planeja bloquear sites estrangeiros que disponibilizam esse jogo para jogadores brasileiros.

 Popularmente conhecido como "jogo do tigrinho", o Fortune Tiger é um dos caça-níqueis online mais jogados no país, criado por uma empresa sediada em Malta e atualmente oferecido por plataformas de apostas sediadas no exterior.

O Fortune Tiger, como outros jogos de slots, funciona com base na aleatoriedade, onde os resultados são definidos por um gerador randômico de números e símbolos, e os prêmios dependem exclusivamente da sorte dos apostadores. Embora seja possível ganhar, a maior probabilidade é de perda, similar ao que ocorre em loterias.

Especialistas do setor de apostas e alguns profissionais jurídicos consideram que o Fortune Tiger se enquadra na legislação das apostas online, que cobre jogos baseados em aleatoriedade. No entanto, há controvérsia devido a um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos baseados exclusivamente na sorte.

Oficialmente, o Ministério da Fazenda está elaborando as normas sobre jogos online que definirão se um jogo específico pode ser oferecido por empresas sediadas no Brasil. Fontes do Ministério, em condição de anonimato, indicaram ao g1 que o Fortune Tiger possui quase todas as características necessárias para se adequar à lei das apostas, sancionada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023.

A nova lei permite que plataformas ofereçam jogos online como o Fortune Tiger, desde que:

a) Operem com quota fixa, permitindo que os apostadores saibam quanto podem ganhar com base na aposta e no resultado.

b) Os resultados sejam determinados aleatoriamente por um gerador randômico de números, símbolos ou objetos.

Para que um jogo seja considerado legal, ele deve passar por certificação de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. Até o momento, quatro empresas estão habilitadas para essa certificação: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.

Bloqueio de sites estrangeiros

A partir de 1º de janeiro de 2025, o mercado regulado de apostas no Brasil entrará em operação. As empresas que desejarem oferecer serviços de apostas no país precisarão estar sediadas no Brasil e cumprir as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, incluindo a certificação de jogos e a criação de um domínio bet.br. Até agora, apenas duas empresas solicitaram autorização para operar no Brasil.

Para evitar que os jogadores continuem acessando sites estrangeiros, o Ministério da Fazenda planeja bloquear esses sites, acionando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de internet restrinjam o acesso.

Recentemente, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que tem credenciado plataformas de apostas online, entrou na Justiça para impedir que sites não credenciados por ela ofereçam serviços de apostas no estado. O Ministério da Fazenda considera essa medida precipitada.

Regulamentação e prevenção ao vício

De acordo com informações apuradas pelo g1, o Ministério da Fazenda deve publicar sete portarias ainda este mês para regulamentar o mercado de apostas. Uma delas, publicada na sexta-feira (12), exige que as plataformas estabelecidas no Brasil identifiquem, qualifiquem e classifiquem o risco dos apostadores, comunicando transações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Outras portarias devem abordar:

- Regras específicas para caça-níqueis virtuais e outros jogos online;

- Direitos e deveres das casas de aposta em relação aos apostadores;

- Medidas de prevenção ao vício em jogos;

- Proibição de promessas infundadas de lucro.

Nos últimos meses, operações policiais em vários estados têm mirado influenciadores que promovem jogos como o Fortune Tiger. Em Alagoas, a Polícia Civil descobriu que uma influenciadora usava uma conta de demonstração, prometendo ganhos rápidos de R$ 500, que não ocorriam no jogo real. Suspeita-se que casos como esse configuram estelionato, crime de obter vantagem induzindo alguém a erro.

A lei das apostas proíbe as plataformas de veicular informações enganosas sobre a probabilidade de ganhar, ou sugerir que as apostas podem substituir um emprego, resolver problemas financeiros, servir como renda adicional ou investimento. Além disso, obriga empresas de publicidade na internet a remover anúncios que estejam em desacordo com essas regras.

Com essas medidas, o governo busca regularizar o mercado de apostas no Brasil, oferecendo maior segurança aos apostadores e garantindo que as atividades sejam conduzidas dentro da legalidade.

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Antônio Moraes fala da importância do Estado aderir ao PEF e diz que servidor não perderá direitos

 

Deputado Antônio Moraes / Blog do Alberes Xavier

Se aprovado, o Plano de Equilíbrio Fiscal vai permitir que Pernambuco possa, com o aval da União, fazer novos empréstimos, mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) "C" - como está agora.

Do blog do Alberes Xavier

Na manhã desta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou sessão extraordinária para votar projetos apresentados pelo Governo de Pernambuco. Um dos pontos que já está gerando polêmica é o que trata sobre a adesão do Estado ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.

Se aprovado, o PEF vai permitir que Pernambuco possa, com o aval da União, fazer novos empréstimos, mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) "C" - como está agora.

No entanto, o que chegou a ser falado por alguns deputados da oposição é que a PEF poderá tirar direitos dos servidores.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, o deputado Antônio Moraes negou que os servidores estaduais irão perder qualquer direito adquirido. “O Governo já provou que isso não vai acontecer, porque o projeto é um projeto autorizativo e, para mexer nos direitos dos funcionários, teria que ser encaminhado uma lei específica para ser discutida aqui na Casa. Mesmo assim, a gente vai abrir para que o fórum dos servidores públicos possa questionar os secretários”, esclareceu.

Com o prazo apertado para aderir ao PEF, Moraes aposta no entendimento com a oposição para quebrar os prazos das emendas. “Se não houver, nós vamos ter que fazer 9 reuniões aqui no plenário, para a partir daí cumprir os prazos de emendas e poder votar nas comissões, além de votar novamente no plenário. Isso chegaria quase ao final do mês de julho”.

“A importância de aprovar isso, primeiro que o Estado está novamente no CAPAG 3, em virtude de não ter cumprido a portaria do Ministério da Economia, em 2022 [na gestão Paulo Câmara]. Por isso, o Estado não pode fazer, novamente, transações bancárias no que diz respeito à questão de financiamentos. Cumprindo o PEF, a gente passa a ter esse direito, com a garantia do Governo Federal”, complementa o deputado.

Antônio Moraes reforça que o PEF “tem prazo para que a gente possa aderir ou ficar fora, quando a maioria dos Estados brasileiros, que estão no Capag 3, já conseguiram fazer essa adesão. A gente espera a compreensão da oposição para que se tiver um entendimento e o acordo, a gente possa votar isso até a próxima semana”, pontua. O Estado tem até o dia 20 de agosto para aderir ao PEF.

Como apontado pelo Sindifisco, se não aderir ao PEF, Pernambuco terá que pagar juros mais altos até ao BNDES, ao qual está solicitando um empréstimo de pouco mais de R$ 600 milhões para contrapartida do programa “Sertão Vivo” e para obras de infraestrutura em áreas periféricas como o bairro de Peixinhos, em Olinda.

Venezuela abate avião com matrícula brasileira e piloto morre: vídeo

 

Aeronave derrubada pela Força Aérea da Venezuela

Dentro do avião, um homem foi encontrado morto. Ele possuía passaporte mexicano e licença de voo norte-americana

Um avião de matrícula brasileira foi abatido, no domingo (14/7) pela Força Aérea Bolivariana da Venezuela (FANB), por entrar no espaço aéreo do país sem autorização.

De acordo com militares venezuelanos, a aeronave demandou a ativação do “Plano de Alerta Antecipada”, com ações coordenadas em terra e no ar. Um homem foi encontrado morto no avião.

Os militares detectaram no radar a entrada ilegal de um pequeno avião voando em baixa altitude, “violando claramente a soberania nacional”.

A aeronave, ainda em voo, foi classificada como hostil, pois não se identificou, desligou o transponder e ocultou as matrículas de identificação, resultando em sua interdição e interceptação aérea.

Aeronave suspeita fugiu dos caças venezuelanos

Domingo Hernández Lárez, comandante estratégico operacional da FANB, afirmou que os militares tentaram persuadir o piloto a pousar acompanhado, mas foram ignorados.

A aeronave suspeita tentou fugir dos caças, realizou “manobras evasivas” e acabou realizando um pouso forçado em uma área rural.

A Venezuela informou que o Piper PA-34-200T possuía a matrícula PR-RP, embora faltasse uma letra na identificação, sendo que todos os prefixos PR são de origem brasileira.

O homem encontrado morto apresentava “indícios de interesse criminal”, possuía passaporte mexicano e licença de voo norte-americana, sugerindo uma operação de facções ligadas ao narcotráfico.

 ASSISTA O VÍDEO: 

 

Tragédia em Caruaru: família morre afogada em açude

Foto: Reprodução/Jaira Lima / TV Asa Branca

Corpos de padrasto e enteado foram encontrados abraçados; corpo da mãe continua desaparecido

Uma tragédia abalou a zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Dois membros de uma mesma família foram encontrados mortos após um afogamento em um açude localizado no Sítio Posse. Os corpos de Robervânio Manoel dos Santos, de 49 anos, e de seu enteado, Lázaro Caique Alves da Silva, de apenas 6 anos, foram encontrados abraçados em uma área de difícil acesso na manhã desta segunda-feira (15). A mãe de Lázaro, Amanda Alves Silva, de 37 anos, segue desaparecida.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), a ocorrência foi atendida na manhã do último domingo (14), por volta das 11h. Duas equipes foram enviadas ao local, uma de resgate e outra de comando operacional, onde ouviram os familiares das vítimas e iniciaram as buscas.

De acordo com os relatos, Amanda, Robervânio e Lázaro saíram de casa no sábado (13) e não retornaram. Um dos familiares relatou que uma das vítimas costumava pescar no açude onde o acidente ocorreu. Na manhã desta segunda-feira, equipes de mergulho retomaram as buscas e localizaram os corpos de Robervânio e Lázaro, que estavam abraçados, indicando uma tentativa desesperada de se salvar mutuamente.

As buscas continuam para encontrar Amanda Alves Silva, e a área ao redor do açude permanece isolada enquanto os trabalhos de resgate prosseguem. Familiares e amigos estão desolados com a tragédia que abalou a comunidade local.

Festival Café Cultural abre o circuito "Pernambuco Meu País" com sucesso de público em Taquaritinga do Norte

 

Multidão prestigia primeiro dia do Circuito Pernambuco Meu País / Festival Café Cultural. Divulgação 

Multidão prestigia noite de abertura com apresentações de Benil, As Januárias, Waldonys e Dorgival Dantas. Festival integra circuito “Pernambuco Meu País” e conta com programação variada e gratuita até domingo

Na noite desta sexta-feira, dia 12, Taquaritinga do Norte foi palco da abertura do Circuito “Pernambuco Meu País”, evento que acontece em conjunto com a 5ª edição do Festival Café Cultural. 

A cidade, a primeira a inaugurar o circuito que se estenderá por oito municípios do Agreste ao Sertão, foi escolhida para lançar o movimento cultural estadual que conta com um investimento de R$ 25 milhões.

A cerimônia de abertura contou com a presença da governadora Raquel Lyra, recepcionada pelo prefeito Lero e pelo secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Léo Lima. 

O evento atraiu uma multidão que prestigiou as apresentações no Palco Festival Café Cultural, onde se apresentaram os artistas Benil, As Januárias, Waldonys e Banda, e o cantor Dorgival Dantas, proporcionando uma noite de muita animação e celebração cultural.

O Festival Café Cultural, que se tornou uma das maiores festas da região, atraindo turistas e visitantes de todo o Brasil, oferece este ano uma programação gratuita rica em manifestações culturais que refletem a identidade pernambucana. 

Além dos shows com artistas regionais e de renome nacional, o evento destaca o café produzido no município, um dos principais elementos da economia local.

A programação gastronômica recebeu atenção especial, com a oferta de diversas oficinas, movimentações culturais, aulas show, palestras e lançamentos de publicações sobre o café.

Os visitantes também podem desfrutar de um espaço destinado à degustação do café, produto principal que dá título à cidade, reconhecida como a Capital do Café.

Taquaritinga do Norte, situada na região Agreste do Estado, é conhecida por seu clima frio devido à altitude e pela produção de café arábica, com mais de duzentos anos de cultivo.

Programação 

Neste sábado, a programação do festival começa às 10h da manhã. À noite, as apresentações no Palco Festival Café Cultural incluem Renato Vilela às 20h, Odair José às 21h30, José Augusto às 23h, e Carlinhos Brown às 0h30.

No domingo, dia 14, o encerramento contará com Adriano Marly às 16h30, Banda Ave Sangria às 17h40, Maneva às 19h, e Hungria às 21h, encerrando o evento com grande estilo.

Confira a programação completa AQUI

O Circuito “Pernambuco Meu País” e o Festival Café Cultural celebram a rica tradição cafeeira de Taquaritinga do Norte, e reforçam o papel da cidade no cenário turístico e cultural de Pernambuco, promovendo a diversidade artística e cultural do estado.