TCE-PE emite alerta aos municípios sobre excesso de contratações temporárias

 


Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios do estado sobre o aumento significativo de contratações temporárias nos últimos anos.

Embora permitido pela Constituição, esse tipo de contratação deve ser uma exceção bem justificada e seguir regras de processo seletivo e público. O uso inadequado pode comprometer a eficiência dos serviços públicos e o equilíbrio fiscal.

Os dados do TCE-PE mostram que muitos municípios têm preferido contratos temporários em vez de realizar concursos públicos. Em 2023, os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais, de acordo com levantamento da auditoria do tribunal.

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido e previsto na legislação, sendo recomendado em situações emergenciais. No entanto, o aumento expressivo desse tipo de vínculo precário nos últimos anos afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, durante a sessão.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou a importância de planejamento e gestão pública de pessoal, lembrando que "a exceção não pode virar regra". O conselheiro Rodrigo Novaes reforçou o compromisso do tribunal em investigar denúncias feitas por cidadãos e adotar medidas urgentes para coibir práticas inadequadas.

Eduardo Porto, ouvidor do TCE-PE, reiterou que a ouvidoria está pronta para receber e refinar demandas da população. Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que Pernambuco pode servir como exemplo nacional na resolução desse problema.

O aumento das contratações temporárias é ilustrado em um quadro comparativo, mostrando o crescimento entre 2020 e 2023 e projetando uma tendência de alta até 2026, quando, se não houver reversão, os temporários poderão ser maioria no estado.

Diante desse cenário, especialmente em ano eleitoral, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição e intensificar a fiscalização das contratações temporárias. Serão formalizadas Auditorias Especiais, autos de infração e medidas cautelares para examinar a política de pessoal dos municípios.

Se confirmadas irregularidades nas contratações, os gestores podem ter suas contas rejeitadas, ser multados e enfrentar ações penais, de improbidade e inelegibilidade, com os processos sendo encaminhados aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral.



Recife inaugura centro de convivência para saúde mental com atendimento gratuito

Foto: Rodolfo Loepert/PCR

O Recife agora conta com o seu primeiro centro de convivência gratuito dedicado ao apoio em saúde mental em Pernambuco.

O Centro de Convivência Recomeço Fátima Caio, localizado no bairro da Caxangá, Zona Oeste da cidade, foi inaugurado com um investimento de R$ 250 mil.

A nova instalação tem capacidade para atender até 60 pessoas por dia, recebendo tanto demanda espontânea, quanto encaminhamentos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Aberto de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, o centro conta com uma equipe de 30 profissionais, incluindo educadores físicos, psicólogos, pedagogos, oficineiros e pessoal de apoio. A estrutura do espaço inclui salas para atividades em grupo, uma oficina de cerâmica, setores administrativos, biblioteca, cozinha experimental e anfiteatro, todos equipados com acessibilidade e ambientes climatizados.

A secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, destacou as diversas atividades oferecidas no centro e seus benefícios para os pacientes. “O objetivo é proporcionar um acompanhamento profissional abrangente, com oficinas de música, culinária, artes plásticas, teatro e jardinagem, que promovem o fortalecimento dos vínculos sociais, um retorno pleno à sociedade e a redução da dependência de medicamentos. Esperamos que, com esse cuidado humanizado, consigamos reduzir as crises dos pacientes. O convívio social é fundamental para a autoestima e para o protocolo de tratamento”, afirmou.



Diogo Moraes substitui Dani Portela na liderança da oposição na Alepe

 

Deputado Diogo Moraes, novo líder da oposição na Alepe. Foto: Roberto Soares

Dani Portela deixa a posição para concorrer à Prefeitura do Recife, garantindo continuidade na fiscalização do Governo.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) é o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A mudança ocorre após a deputada Dani Portela (PSOL) anunciar, nesta quarta-feira (19), que deixará a liderança da oposição para se dedicar à sua campanha para a Prefeitura do Recife.

A convenção da federação PSOL/Rede, que oficializará sua candidatura, está marcada para o dia 20 de julho.

Dani Portela expressou gratidão pelo apoio que recebeu na Alepe e assegurou que continuará a exercer um papel vigilante na oposição tanto ao Governo Raquel Lyra quanto ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A transição para Diogo Moraes marca um novo capítulo na dinâmica da oposição na Alepe, com expectativas de como se dará a continuidade do trabalho crítico ao governo estadual e municipal sob a nova liderança.

Diogo, além de estar na mesma legenda de Campos, mantém uma relação pessoal de amizade com o prefeito do Recife. O nome de João estará nas urnas em outubro.

 

Inovação e Sustentabilidade na Cafeicultura: parceria CETENE e Taquaritinga do Norte busca a melhoria do café dos Brejos de Altitude


A parceria entre CETENE e a Prefeitura de Taquaritinga do Norte promete elevar ainda mais a qualidade e produtividade do café nos brejos de altitude, transformando a região em um epicentro de cafés especiais.

Avanços tecnológicos na cafeicultura do Nordeste

O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) uniu-se à Prefeitura de Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano, para desenvolver o projeto “Suporte Tecnológico à Cafeicultura no Nordeste Brasileiro em Modelo de Agrofloresta (ECOCAFEPRO)”.

Pesquisadores do CETENE visitaram Taquaritinga do Norte, a 187 km de Recife, para consolidar a parceria que visa combinar inovação e sustentabilidade, protegendo a Mata Atlântica e fortalecendo a economia local. Já foram enviados lotes iniciais de mudas e sementes, com espécies da Mata Atlântica plantadas ao redor dos cafezais.

Brejos de Altitude: um microclima ideal

Os Brejos de Altitude, ou Florestas de Serra, são áreas úmidas ou subúmidas no interior do Nordeste brasileiro, com altitudes variadas, pluviosidade equilibrada e solos ricos, ideais para a produção de café especial. Com mais de 60 brejos, estas áreas únicas necessitam de proteção, como ressalta o produtor local Davis Peebles. “Uma área singular que precisamos proteger”, afirma.

Inovação na cafeicultura

O CETENE desempenha um papel crucial na melhoria da qualidade do café nos brejos de altitude, combinando técnicas de agrofloresta e biotecnologia. O projeto visa não apenas aprimorar a produção de café, mas também contribuir para a recuperação da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil.

Ewerton França, secretário de Agricultura e Pecuária, destaca a importância da tecnologia para o manejo adequado do café e a preservação da biodiversidade. Técnicas como irrigação de precisão, colheita seletiva e soluções orgânicas sustentáveis estão sendo adotadas pelos produtores. “A importância dessa parceria, que nos permite trazer tecnologia para o nosso trabalho, é fundamental, tanto para o manejo adequado da cultura do café, quanto para a preservação da biodiversidade", ressalta.

Formação e benefícios da agrofloresta

O projeto também capacitará profissionais com conhecimento técnico e científico para apoiar a iniciativa. A agrofloresta oferece benefícios como produção sustentável de alimentos, conservação da biodiversidade, melhoria do solo e sequestro de carbono.

Laureen Houllou, responsável pelo Laboratório de Pesquisas Aplicadas à Biomas (LAPAB/CETENE), reforça que a recuperação da Mata Atlântica é essencial, impulsionada pela disponibilização de mudas de diferentes espécies.

Crescimento da produção de cafés especiais

A produção de cafés especiais está crescendo no Brasil, representando cerca de 20% das exportações. O Nordeste, em particular, está se tornando uma rota importante para esses cafés. A parceria entre CETENE e a Prefeitura de Taquaritinga do Norte promete elevar ainda mais a qualidade e produtividade do café nos brejos de altitude, transformando a região em um epicentro de cafés especiais.



PSB e João Campos declaram apoio a reeleição do Prefeito de Petrolina nesta sexta-feira (14)

 

Divulgação

Na última semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) uniu forças com o União Brasil em uma estratégia para a reeleição do prefeito de Recife.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), juntamente com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, estarão em Petrolina nesta sexta-feira (14) para formalizar o apoio do partido à reeleição do prefeito Simão Durando (União Brasil). O evento acontecerá às 17h no Hotel Grande Rio.

A cerimônia contará com a presença das lideranças políticas da família Coelho, além de representantes dos partidos Republicanos, PDT, Avante e Democracia Cristã (DC), que já declararam apoio ao atual prefeito, Simão Durando. Durando assumiu o cargo quando Miguel Coelho (União Brasil) se candidatou ao governo estadual em 2022.

A aliança entre João Campos e a família Coelho resultou em um significativo acordo entre o PSB e o União Brasil, no qual o apoio à reeleição do prefeito recifense é trocado por votos na Câmara dos Deputados em favor de Elmar Nascimento na disputa pela presidência da Casa em 2025.

Essa parceria  fortalece a chapa de Simão Durando como também amplia a influência de Campos no Sertão.