Essa conquista foi possível a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os prefeitos.
Em crise, com a canetada do Governo Lula nos
repasses federais, os municípios terão um alívio em seus caixas. Prefeituras hoje
o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser
disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. Esta conquista foi possível
a partir da mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com
os prefeitos.
Em mensagem aos gestores municipais,
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que é resultado da luta
importante que contou com a ajuda dos gestores de todo o País. “É a luta do
nosso trabalho e do trabalho de vocês que acreditaram na Confederação. Tivemos
outras conquistas que estão aliviando este fim de ano”, afirmou.
O indicativo do pagamento consta no
Comunicado LC 201/2023 disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN). Segundo o disciplinado pela Portaria Normativa MF 1357/2023, os
repasses serão pagos de acordo com a atual distribuição do Fundo de Participação
dos Municípios. Dos valores repassados incidirá o desconto de 1% da
contribuição para o PIS/PASEP.
A Confederação enviou para os
gestores municipais neste mês as estimativas de repasses baseadas nos valores
anunciados na Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento o crédito de R$
4.296.500.833 para transferência temporária ao FPM conforme os termos da
LC 201/2023.
ICMS
O comunicado da
STN também anuncia a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para
Estados e o Distrito Federal a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o
recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito
Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos Municípios referente
aos valores recebidos no dia 30.
Veto 38 do INSS
Em vídeo,
Ziulkoski celebrou a conquista e convocou os gestores a iniciarem a luta pela
derrubada do projeto que diminuiu a alíquota sobre a folha de pagamento do
INSS, com impacto de R$ 11,3 bilhões aos Municípios. “No dia da votação do
veto, que continua para ser marcada, abandone tudo e fique em contato com seu
deputado e senador para derrubar o veto que nasceu com trabalho muito grande no
Nordeste e na Bahia”, disse.
No último
dia 23 de novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou
o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das
alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil
habitantes.
Antônio Silvino (no centro), ao lado de seus captores, no lugar Torre, no dia 30 de novembro de 1914
No dia
28 de novembro, celebramos o 109º aniversário da prisão de Antônio Silvino,
conhecido como "Rifle de Ouro", um dos cangaceiros mais temidos que
percorreu os sertões do Nordeste brasileiro.
Sua
captura, marcada por um intenso tiroteio, ocorreu no povoado Olho D'Água da
Onça, atual município de Frei Miguelinho, após uma intensa perseguição
encabeçada pelo alferes Theofhanes Ferraz Torres e seus homens.
Theófhanes Ferraz (com 19 anos de idade), os praças que prenderam Antônio Silvino e o sargento José Alvino
Antônio
Silvino trilhou os caminhos do cangaço por impressionantes 16 anos, deixando
sua marca nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Sua
destemida atuação despertava a atenção das autoridades e instigava a
curiosidade da imprensa da época. A notícia de sua prisão espalhou-se como fogo
nas páginas dos jornais, tornando-se o principal acontecimento daquele período.
Após
uma hora de intenso confronto, ferido, Silvino tomou a decisão de entregar-se. No dia
seguinte, um sábado, ele chegou à sede de Taquaretinga, atual Taquaritinga do Norte, onde ficou
recluso na cadeia pública local por dois dias.
Durante
sua estadia na prisão, recebeu a visita de autoridades, alimentação e
tratamento dignos, aspectos que refletiam a relevância que sua captura tinha
naquela sociedade.
Recentemente,
veio à tona uma foto inédita do prédio da antiga cadeia pública, um registro
histórico que remete aos dias em que o "Rifle de Ouro" aguardava sua
transferência.
A foto inédita da cadeia onde Silvino ficou preso dois dias em Taquaritinga de autoria de João Arruda da Silva, e a localização do lugar onde ficava a detenção foram divulgados pelo pesquisador do cangaço André Barbosa
Assista o vídeo:
Antônio Silvino em Taquaritinga
Durante
seus mais de dezesseis anos como cangaceiro, Antônio Silvino desbravou
extensivamente o território de Taquaritinga do Norte, estabelecendo sua
presença de forma marcante na região.
A peculiar condição geográfica do
município, caracterizado por vastas extensões territoriais, proporcionou um
ambiente propício para as atividades do "Rifle de Ouro". Localidades
como Santa Cruz (Santa Cruz do Capibaribe), Torre (Toritama), Santa Maria
(Santa Maria do Cambucá) Olho D'Água da Onça (Frei Miguelinho) e Vertentes de Taquaretinga (Vertentes), foram cenários
frequentes das incursões do cangaceiro.
A
geografia favorável de Taquaritinga do Norte, com sua ampla divisa com o estado
da Paraíba, na época, cuja abrangência compreendia as cidades de Cabaceiras, Barra de Santana e
Umbuzeiro; e limites com os municípios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, e Bom Jardim, em Pernambuco, proporcionava não apenas esconderijos estratégicos, mas também
dificultava sobremaneira a localização do bando pelas forças de segurança da
época.
A
vastidão e a complexidade do terreno permitiram que Silvino e seu grupo
realizassem suas ações de forma eficaz, desafiando as autoridades e escapando
das investidas policiais.
Os
municípios e as localidades mencionados eram áreas praticamente ermas em Taquaritinga do Norte
naquela época, e até os dias atuais, é possível encontrar no município vestígios dos locais
por onde o cangaceiro passou. Lugares como Serra dos Bois, Boa Vista, Gravatá
do Jaburu (Ibiapina) ressoam na história local como testemunhos silenciosos de
uma era turbulenta.
A presença de Silvino na região deixou marcas indeléveis, e a memória desses acontecimentos ainda ecoa através dos vestígios geográficos e das narrativas transmitidas de geração em geração.
Taquaritinga do Norte, com sua topografia desafiadora e sua rica história, preserva a herança da passagem do "Rifle de Ouro" por essas terras, destacando a complexidade de um capítulo intrigante na saga do cangaço nordestino.
Aspecto do povoado Santa Cruz (atual Santa Cruz do Capibaribe), lugar onde o bando de Silvino promoveu, em 1911, um ataque a propriedade do Major Negrinho, pelo motivo do mesmo recusar-se enviar certa quantia em dinheiro.
Casa de Ludugero Aleixo, na localidade Serra dos Bois, lugar que Silvino e seus homens descansavam e recebiam apoio. Fonte:partiutaquaritinga.com/
Repercussão da prisão
Na manhã do dia 30, por volta das 9h, Antônio Silvino foi escoltado por um grupo de sete praças, um sargento e o delegado, com destino a capital. Silvino ferido seguiu montado em uma burra.
Chegada do grupo em Torre onde ver-se Antônio Silvino ferido e ainda montado
A chegada ao povoado Torre (Toritama)
marcou o encontro com outra comitiva enviada especialmente pelo governador
Dantas Barreto, liderada pelo chefe de polícia dr. J. Maurício Wanderley, que organizou
o transporte do cangaceiro até Caruaru, onde embarcou em um trem com
destino ao Recife.
Em Torre o preso foi medicado, atendeu a imprensa, e ficou algumas horas. Uma multidão se aglomerou para ver o personagem famoso. Até Caruaru o trajeto foi feito a pé, com o cangaceiro conduzido numa rede devido o estado grave do ferimento.
A
justiça não foi branda com o líder cangaceiro. Condenado a duzentos e trinta e
nove anos de prisão, Antônio Silvino cumpriu sua pena na Casa de Detenção,
atualmente conhecida como Casa da Cultura. Surpreendentemente, em 04 de fevereiro
de 1937, após vinte e três anos, dois meses e 18 dias de reclusão, Silvino recebeu a
anistia do presidente Getúlio Vargas.
Casa de Detenção
Antônio Silvino saindo da prisão
Encontro do ex-cangaceiro com o presidente Getúlio Vargas.
A saga
de Antônio Silvino teve seu epílogo em 28 de julho de 1944, quando faleceu em
Campina Grande, no estado da Paraíba. Seu túmulo encontra-se no Cemitério Monte
Santo, na mesma cidade, marcando o descanso final de um personagem que, apesar
de sua vida turbulenta, tornou-se parte indelével da história do sertão
nordestino.
Local que marca o túmulo de Antônio Silvino no Cemitério Monte Santo, Campina Grande -PB
O microcrédito será destinado às mulheres que pretendem começar o próprio negócio e também para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem.
O Governo de Pernambuco lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender, específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, uma de até R$ 4 mil e a outra de até R$ 8 mil por beneficiária, além de cursos de qualificação. Para participar, é necessário realizar o cadastro por meio do site sedepe.pe.gov.br.
O microcrédito será destinado às mulheres que pretendem começar o próprio negócio e também para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem.
Antes de solicitar o dinheiro, as empreendedoras precisam realizar os cursos de qualificação que vão gerar certificados. Nesta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, serão ministrados conteúdos de marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.
O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.
Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher pretende oferecer 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.
Luís Gustavo e Mateus Henrique homenageados na Câmara de Vereadores/Divulgação
Em uma sessão marcada por reconhecimento e orgulho, a Câmara de Vereadores de
Taquaritinga do Norte prestou uma homenagem aos talentosos atletas
Mateus Henrique e Luis Gustavo durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (16).
Os
dois jovens atletas, representando com destaque o município, conquistaram o
título de campeões de futebol nas categorias Sub-13 e Sub-17, respectivamente,
na renomada Copa do Brasil de Futebol.
A
dedicação, empenho e habilidade demonstrados por Mateus e Gustavo não apenas garantiram
a vitória em suas respectivas categorias, mas também encheram de orgulho todos
os munícipes de Taquaritinga do Norte.
O
vereador Geovane P. Cézar teve a honra de apresentar e ver aprovado por
unanimidade o voto de aplausos em reconhecimento ao talento e à representação
exemplar que esses jovens atletas proporcionam ao município.
Nota de Aplausos apresentada pelo vereador Geovane P. Cézar na Câmara de Vereadores. Foto: André Barbosa
Mateus
Henrique e Luis Gustavo têm sido verdadeiros embaixadores de Taquaritinga do
Norte nos diversos torneios de futebol em que participam. Seu comprometimento
com o esporte e a dedicação constante refletem não apenas em suas conquistas
pessoais, mas também na elevação do nome da cidade nos cenários
esportivos.
"A
Câmara de Vereadores parabeniza calorosamente Mateus Henrique e Luis Gustavo
por suas conquistas notáveis e agradece por serem inspirações para os jovens
atletas de nossa comunidade. Que essa homenagem seja apenas o início de uma
trajetória repleta de êxitos e que continuem a trilhar o caminho do esporte com
a mesma paixão e determinação", pontuou Geovane.
Circuito Asa Branca de Voo Livre - Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa
Nos dias 17, 18 e 19 de novembro, o município de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, viveu intensamente o espetáculo do Circuito Asa Branca de Voo Livre, realizado no impressionante espaço da Rampa do Pepê, localizado no Sítio Cafundó.
O evento, que reuniu atletas voadores de asa delta e parapente, além de um público entusiasmado, marcou o renascimento do local como epicentro do voo livre na região.
A edição deste ano foi um verdadeiro sucesso, atraindo milhares de pessoas de todas as regiões do Brasil. A Prefeitura de Taquaritinga do Norte e o Governo do Estado apoiaram o Circuito Asa Branca de Voo Livre edição 2023, demonstrando o reconhecimento da importância do evento para a região.
Autoridades locais prestigiaram a festa, e a economia da cidade teve um impulso significativo ao longo dos três dias.
A
Rampa do Pepê, situada na Serra da Taquara, a 785 metros de altitude, é
reconhecida como uma das melhores plataformas para voo livre em Pernambuco.
O espaço foi nomeado em homenagem a Pedro Paulo Guise Carneiro Lopes, conhecido como Pepê, campeão mundial de voo livre em 1981, cuja rampa foi inaugurada em 1991 na cidade.
Após o falecimento dos proprietários originais, o local ficou por um tempo sem eventos e manutenção. Agora, sob a nova gestão, Taquaritinga do Norte se prepara para retomar seu lugar no cenário mundial dos esportes radicais, consolidando-se como um destino turístico de destaque.
Recentemente adquirido pelos visionários empresários Jobson Luís e Salles
Barbosa, o local passa por uma requalificação significativa, recebendo
melhorias que encantaram turistas e visitantes.
Divulgação
Divulgação
Jobson e Sales, movidos por um espírito empreendedor e visão de futuro, assumiram a responsabilidade de restaurar e perpetuar a vocação turística de Taquaritinga do Norte para o voo livre e esportes radicais.
Naturais de Taquaritinga do Norte, têm o compromisso de preservar a história da Rampa do Pepê e do evento Circuito Asa Branca de Voo Livre.
Jobson Luís e Salles Barbosa, empresários de Taquaritinga do Norte. Imagem: Assessoria/Divulgação
Jobson,
entusiasmado com o potencial do local, revelou os planos ambiciosos para
transformar o Sítio Cafundó em um parque completo, oferecendo não apenas o voo
livre, mas também atrações, como tirolesa, pousada, área para acampamento, rapel, e
instalações permanentes para receber visitantes.
O empreendedor expressou uma enorme
satisfação com o sucesso do primeiro evento sob a nova administração.
Trinta
anos após testemunharem pela primeira vez uma asa – delta nos céus da cidade, os
dois agora lideram a transformação que promete colocar a região no mapa dos
destinos imperdíveis para amantes da cultura e de aventuras radicais.
Música e Cultura/Divulgação
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O
Circuito Asa Branca de Voo Livre é mais do que um evento; é a promessa de um
futuro emocionante para Taquaritinga do Norte.
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