Alepe aprova o Estatuto de Igualdade Racial

 

Deputada Rosa Amorim (PT). Foto: Roberta Guimarães

Deputada Rosa Amorim desarquivou o projeto de lei, colocado para votação em plenário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (22/05), pelo conjunto de deputados e deputadas estaduais de Pernambuco o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. O documento já havia sido aprovado em uma primeira votação na última semana e agora segue para apreciação da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O estatuto tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial.

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) é autora do requerimento que desarquiva o substitutivo 01/2022, no qual começou a ser apreciado o regimento, com origem nos projetos de lei ordinária núm. 642/2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora; e dos PL núm. 1150/2020 e 1151/2020, de autoria do então deputado estadual Isaltino Nascimento.

Em Pernambuco, aproximadamente 66% da população é negra, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010; proporcionalmente maior, inclusive, que a população nacional, que é de 54%.

“O nosso estado possui uma maioria de pessoas negras e isto deve se refletir também nas políticas públicas e ações afirmativas, a fim de garantir igualdade de oportunidades, melhores condições de acesso à saúde, educação, cultura, lazer e terra. Tudo o que continua nos sendo negado até hoje. Defender o Estatuto da Igualdade Racial é defender a igualdade de direitos”, afirma a deputada Rosa Amorim.

Desde 2010, o Brasil possui um estatuto para promoção da igualdade racial ao nível nacional, fortalecendo políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo. O Estatuto que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi aprovado em duas rodadas pelos deputados estaduais e aguarda apreciação da governadora Raquel Lyra, que pode sancionar a Lei para que ela passe a valer em todo o estado.

“Raquel foi eleita para um mandato de 4 anos e não de seis meses”, defende prefeito de Riacho das Almas

Blog do Alberes Xavier / Divulgação

Do Blog do Alberes Xavier 

Dió Filho (Republicanos), prefeito de Riacho das Almas, falou sobre a atuação da governadora Raquel Lyra (PSDB) nesses primeiros cinco meses de mandato. Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, ele saiu em defesa da gestora afirmando que Raquel foi eleita para comandar Pernambuco durante 4 anos e não seis meses. A tucana tem sido muito criticada por oposicionistas neste início da administração devido a embrolhos burocráticos em áreas importantes, como a educação.

Dioclécio foi um dos primeiros prefeitos a declararem apoio a Raquel Lyra, ainda no período de pré-campanha. A cidade de Riacho das Almas deu a segunda maior votação proporcional do estado a governadora eleita e isso tem se transformado em atenção por parte do Governo do Estado.

“A gente sabe que ela foi eleita para um mandato de 4 anos e não de seis meses. Não dá para a gente medir uma gestão em 6 meses, mas sim ao longo desses quatro anos. Todos os gestos que ela vem fazendo é no sentido de acolher nossos pedidos e entender aquilo que a gente tem com prioridade no município”, disse o prefeito.

Segundo Dioclécio, nas gestões do PSB a cidade não recebia a atenção necessária. “As obras estavam paralisadas e não andavam em Riacho das Almas em virtude da má vontade que o PSB tinha com o nosso município. Uma má vontade que, diga-se de passagem, sem razão. Até porque, quem quer o bem do povo faz pelo povo e não vê com quem. Agora a gente tem tido atenção por parte de Raquel”, comemorou.

O prefeito ainda destacou o trabalho que o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) tem feito pela cidade. Conforme o gestor, só o parlamentar já destinou mais de R$ 20 milhões nesses últimos 3 anos. Desse total, cerca de R$ 10 milhões já estão sendo executados por meio de obras estruturadoras e veículos. “Silvinho é um político promissor em Pernambuco. Ele não vai para como deputado federal e vai ser muito mais. Talvez um senador, talvez até mais que isso. O trabalho que ele vem fazendo é para isso”, falou Dió.

Aulas serão paralisadas em Pernambuco

 FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Em alguns dias do fim deste mês de maio e início de junho, estão programadas suspensões de turnos das atividades escolares no Estado

Em mobilização por conta da proposta de reajuste do piso salarial apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), realiza uma série de paralisações nas escolas da rede estadual na reta final do mês de maio e início do mês de junho de 2023. As aulas nas unidades educacionais serão interrompidas. 

Segundo o cronograma aprovado pelo Sintepe, as aulas começarão a ser interrompidas na quinta-feira (25). O movimento, no entanto, não é de greve com suspensão total das atividades, mas apenas paralisações pontuais.

Além do dia 25 de maio, as aulas serão paralisadas nos dias dois e seis de junho de 2023. 

Nos dias de paralisação, os professores, analistas e assistentes administrativos de cada escola e local de trabalho sairão das unidades educacionais para realizar a distribuição de cartas à comunidade escolas e sociedade em geral, fazendo panfletagem contra a proposta de reajuste já apresentada pelo governo de Pernambuco.

Entenda como será a paralisação nas escolas: 

Escolas integrais de 45h/a (Paralisação após o almoço)
Escolas integrais de 35h/a (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares diurno (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares vespertinas (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares noturno (Paralisação na metade do turno)
Demais unidades de trabalho (Paralisação na metade do turno)

Qual a proposta de reajuste do governo Raquel Lyra

Pela proposta da governadora, o reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trabalham 200 horas ao mês, subiria para R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63), mas só àqueles que atualmente recebem abaixo desse valor. Já os professores da mesma categoria, que trabalham 150 horas ao mês, terão piso de R$ 3.315,41.

Os valores, no entanto, precisam ser aprovados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que começará a se debruçar sobre o texto nesta segunda. A proposta deverá passar pela análise das comissões de Educação, Finanças, Administração e Justiça, sem contar o escrutínio público ao qual será submetida por meio de audiência pública nesta segunda-feira (22).

O sindicato dos Profissionais da Educação em Pernambuco (Sintepe) tem criticado amplamente a proposta da governadora, alegando que a medida exclui mais de 52 mil professores de terem o reajuste e acabar com o plano de cargos e carreiras ao promover aumento na base e manter no mesmo patamar os profissionais com formações mais específicas.

“Um dia eu vou provar minha inocência”, afirma Delúbio Soares durante visita ao Recife

Do Blog do Alberes Xavier

No Recife, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, esteve participando de um bate-papo comigo para a Rede Pernambuco de Rádios e Edmar Lyra, na última semana sexta-feira (12), em um restaurante no bairro de Boa Viagem. Delúbio ficou conhecido nacionalmente durante o Mensalão (investigação sobre a compra de votos no Congresso) e a Operação Lava Jato (investigação sobre corrupção na Petrobras).

Atualmente, ele está viajando a região Nordeste do Brasil para falar sobre uma revista produzida por ele. Segundo Delúbio, a revista visa mostrar o que ele classificou como sendo as arbitrariedades que o Brasil viveu em dois momentos da sua história: o Mensalão e a Lava Jato.

Durante a entrevista, ele disse ter sido injustiçado e afirmou que um dia provará sua inocência. “Um dia eu vou provar minha inocência, um dia eu vou vencer meus acusadores”, falou.

“O objetivo [da revista] é mostrar as arbitrariedades que foram cometidas em dois momentos que o Brasil viveu: o Mensalão e a Operação Lava Jato. No Mensalão eu fiquei no foco por ser tesoureiro do PT e aquelas denúncias que Roberto Jefferson apresentou eram uma mentira e essa mentira virou quase que uma verdade absoluta por causa de parte da mídia brasileira. Isso também contaminou o STF”, disse.

Delúbio falou desejar que não se repita mais o “lawfare” cometido contra ele. O termo se refere à junção da palavra law (lei) e o vocábulo warfare (guerra), e, em tradução literal, significa guerra jurídica. Podemos entender lawfare da seguinte maneira: uso ou manipulação das leis como um instrumento de combate a um oponente desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar.

“Estou percorrendo o Brasil, mostrando isso para as pessoas para que não se repita mais esse lawfare. Nós vivemos um lawfare muito grande. No mensalão, se fosse hoje em dia… Na época não existia o termo fakenews no Brasil, mas nós fomos condenados por manchetes de jornais”, completou o ex-tesoureiro do PT.

Kaio Maniçoba anuncia retirada da candidatura para o TCE

 

Deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) - Foto: Arthur Marrocos/Ascom/Divulgação

"Acordo é para ser cumprido", disse o deputado que vai apoiar o nome do parlamentar Joaquim Lira (PV). "As forças políticas sinalizam para Lira". Na noite da última terça-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB) garantiu apoiar o nome de Joaquim Lira, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas.

Nos bastidores, a informação é de que a desistência de Kaio Maniçoba, que estava animado e bem articulado com os pares, deu-se em decorrência de forças palacianas. Porque o deputado, com base eleitoral em Floresta, no Sertão, teria mais votos que a deputada Débora Almeida (PSDB), inicialmente a candidata defendida pelo Executivo, e mais votos que o próprio Joaquim Lira. "A governadora deu um tiro no pé. Poderia ter eleição assegurada, pelo menos dessa vez", argumentou uma fonte palaciana.

Joaquim Lira vai enfrentar o deputado Rodrigo Novaes (PSB), candidato apoiado pelo presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto (PSDB). 

Oficialmente permanecem na disputa, além de Rodrigo Novaes e Joaquim Lira, o estadual Francismar Pontes (PSB); o federal Guilherme Uchôa Júnior, que avalia a possibilidade de também retirar seu nome, e o ex-deputado Tony Gel, que após ser indicado para a Copergás estuda sair do páreo.