 |
| Ricardo Stuckert |
Medida facilita identificação da pessoa que está no espectro autista
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto
que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional
de identificação dessa população.
O
sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A
assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
“Eu
sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais
carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de
brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele
aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta
de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, disse Lula.
“Vocês
dão um exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês é que
podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue
aquilo que quer, é só ele ter vontade”, acrescentou, defendendo que os
participantes da conferência façam as críticas necessárias aos governantes e
fiscalizem a implementação das políticas públicas.
Durante
o evento, o MDH e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome também assinaram acordo de cooperação no âmbito da Política
Nacional do Cuidado e do Plano Nacional dos Direitos das
Pessoas com Deficiência. O objetivo é desenvolver ações intersetoriais em
resposta às demandas de pessoas com deficiência, considerando a
interseccionalidade de gênero, classe, raça, etnia, idade e território e a
interdependência entre quem cuida e quem demanda cuidados.
Ainda
foi assinada portaria interministerial, entre o MDH e o Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre procedimentos para adaptações de
acessibilidade nos edifícios públicos federais.