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PL do Governo de Pernambuco sobre o piso dos professores é rejeitado em duas Comissões na Alepe

 

Este é um movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra e a Alepe - Ed Machado/Folha de Pernambuco


Para ser votado entre os deputados da Alepe, projeto precisa de 10 assinaturas dos parlamentares


O Projeto de Lei 712/2023, que reajusta o piso salarial de uma pequena parte dos professores estaduais, foi reprovado nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e na de Educação, nesta quarta-feira (14). Este é um significativo movimento na queda de braço entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e representa mais uma derrota para a nova gestão.

“O Projeto de Lei, do jeito que vem, possui uma incongruência muito severa com o Plano Plurianual 2020-2023, que estipula a valorização dos profissionais de educação. Nós encontramos uma verdadeira falta de isonomia entre os profissionais desta categoria porque a gente percebe que milhares de profissionais irão ficar de fora desse Projeto de Lei”, afirmou o deputado Antônio Coelho (União), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

De acordo com fonte próxima ao parlamentar, para ele, o Governo deveria se posicionar sobre se pode ou não conceder algum percentual a parte dos professores que ficarão de fora do reajuste, caso seja aprovado.

Agora, para ser votado entre os deputados da Assembleia, o projeto do Governo precisa de 10 assinaturas dos parlamentares da Casa. Mesmo que aconteça, ainda é necessária, em reunião plenária, maioria favorável ao texto do Palácio das Princesas. ”Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria”, declarou a deputada Dani Portela (Psol), líder da oposição na Assembleia.

 

Aulas serão paralisadas em Pernambuco

 FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Em alguns dias do fim deste mês de maio e início de junho, estão programadas suspensões de turnos das atividades escolares no Estado

Em mobilização por conta da proposta de reajuste do piso salarial apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), realiza uma série de paralisações nas escolas da rede estadual na reta final do mês de maio e início do mês de junho de 2023. As aulas nas unidades educacionais serão interrompidas. 

Segundo o cronograma aprovado pelo Sintepe, as aulas começarão a ser interrompidas na quinta-feira (25). O movimento, no entanto, não é de greve com suspensão total das atividades, mas apenas paralisações pontuais.

Além do dia 25 de maio, as aulas serão paralisadas nos dias dois e seis de junho de 2023. 

Nos dias de paralisação, os professores, analistas e assistentes administrativos de cada escola e local de trabalho sairão das unidades educacionais para realizar a distribuição de cartas à comunidade escolas e sociedade em geral, fazendo panfletagem contra a proposta de reajuste já apresentada pelo governo de Pernambuco.

Entenda como será a paralisação nas escolas: 

Escolas integrais de 45h/a (Paralisação após o almoço)
Escolas integrais de 35h/a (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares diurno (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares vespertinas (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares noturno (Paralisação na metade do turno)
Demais unidades de trabalho (Paralisação na metade do turno)

Qual a proposta de reajuste do governo Raquel Lyra

Pela proposta da governadora, o reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trabalham 200 horas ao mês, subiria para R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63), mas só àqueles que atualmente recebem abaixo desse valor. Já os professores da mesma categoria, que trabalham 150 horas ao mês, terão piso de R$ 3.315,41.

Os valores, no entanto, precisam ser aprovados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que começará a se debruçar sobre o texto nesta segunda. A proposta deverá passar pela análise das comissões de Educação, Finanças, Administração e Justiça, sem contar o escrutínio público ao qual será submetida por meio de audiência pública nesta segunda-feira (22).

O sindicato dos Profissionais da Educação em Pernambuco (Sintepe) tem criticado amplamente a proposta da governadora, alegando que a medida exclui mais de 52 mil professores de terem o reajuste e acabar com o plano de cargos e carreiras ao promover aumento na base e manter no mesmo patamar os profissionais com formações mais específicas.