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| Câmara Municipal de Carpina -PE. Imagem/Reprodução |
De acordo com o tribunal, os partidos Republicanos e os antigos Democratas (DEM) e PSL fraudaram a cota de gênero, que determina que ao menos 30% das candidaturas lançadas sejam de mulheres.
Cinco
vereadores de Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, tiveram os mandatos
cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o tribunal, os
partidos Republicanos e os antigos Democratas (DEM) e PSL fraudaram a cota de
gênero, que determina que ao menos 30% das candidaturas lançadas sejam de
mulheres.
O PSL
e o Democratas, posteriormente, se fundiram, e atualmente formam o União
Brasil. Foram cassados:
- Marcelo Ferreiro, eleito pelo PSL;
- Júnior de Salete, eleito pelo PSL;
- Ricardo José Bezerra de Freitas (Kakai), eleito pelo DEM;
- Alexandre Barbosa, eleito pelo DEM.
A
decisão foi tomada de forma unânime, pelo pleno do TRE. Segundo o tribunal,
cinco candidatas inscritas pelos três partidos não eram candidaturas reais e
foram lançadas apenas para cumprir numericamente a cota de gênero nas chapas
proporcionais.
Com a
cassação, os votos recebidos por todos os candidatos filiados às três legendas
serão considerados nulos. A decisão deve ser cumprida de forma imediata, mesmo
cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os
votos deverão ser recontados para que sejam empossados os substitutos dos
vereadores cassados. Segundo o desembargador Edilson Nobre, relator da decisão,
o Republicanos e o DEM inscreveram duas candidaturas consideradas fictícias,
cada um, e o PSL, uma.
Um dos
indicativos da fraude é o fato de as candidatas não realizarem qualquer ato de
campanha presencial ou nas redes sociais, "mesmo sendo algumas delas até
bem ativas em postagens".
Além
disso, elas não apresentaram movimentações financeiras e tiveram votação zerada
ou pífia. "Uma delas estava inscrita como candidata em disputa com o filho
e não ficou comprovado que havia concorrência entre eles", informou o TRE.