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| Foto: Divulgação/TCE-PE |
O grupo visa fiscalizar a execução de programas voltados ao desenvolvimento das crianças de até seis anos
Entre os meses de abril a junho deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá integrar uma comissão nacional sobre a Primeira Infância.
O grupo visa
fiscalizar a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das
crianças de até seis anos, com atenção especial às visitas
domiciliares e à integração entre áreas como saúde, educação, saneamento,
assistência social e segurança. A auditoria também irá verificar se os órgãos
públicos têm estrutura de governança eficiente para a gestão dessas políticas.
“Esse é um tema
sobre o qual já temos nos debruçado há alguns anos, no TCE-PE, por
compreendê-lo como estruturante para a sociedade pernambucana e brasileira.
Vamos nos juntar a esse esforço nacional em favor do desenvolvimento saudável
de nossas crianças”, avalia o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
A iniciativa
será realizada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui
Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
(CNPTC), e vai contar com a adesão da maioria dos Tribunais de Contas do país.
Após a
conclusão da auditoria, um relatório final será produzido e apresentado no II
Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que acontece no Tribunal de
Contas de Minas Gerais (TCE-MG) em setembro.
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