Foto: Divulgação/MPPE
Constatou-se durante a investigação que o grupo criminoso, liderado por empresário pernambucano, operou uma fraude para produção de Atas de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF). Os itens da ata foram majoritariamente vendidos em municípios de Pernambuco, com destaque para Ipojuca.
Em ação integrada com as Polícias Civil e
Militar e Gaecos dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa
Catarina e São Paulo, as Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca e o Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de
Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram na manhã de hoje (18), as operações
Patranha e Habite-se.
O trabalho envolve 26 Promotores de Justiça, 18
servidores do MPPE; 80 policiais civis, 52 policiais militares, além dos
agentes dos Gaecos dos outros estados que apoiaram a operação.
Na soma das duas operações,
foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão, todos expedidos
pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca.
As diligências estão em
curso e até o momento foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e
dinheiro em espécie, dentre outros itens de interesse das investigações. Uma
coletiva de imprensa está marcada para amanhã (19) para detalhar os resultados
das operações.
OPERAÇÃO PATRANHA
Constatou-se durante a investigação que o grupo criminoso, liderado por empresário pernambucano, operou uma fraude para produção de Atas de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF).
Os itens da ata foram
majoritariamente vendidos em municípios de Pernambuco, com destaque para
Ipojuca.
A administração municipal comprou
quantidade de material gráfico incompatível com a necessidade de uma cidade com
cerca de 100.000 habitantes. Um exemplo de contratação superestimada foi a de 6
milhões de adesivos para visitantes em 2023, o que equivale a mais de 60 vezes
a população de Ipojuca.
Também há fortes evidências
de sobrepreço. Os indícios apontam para a venda de notas fiscais, sem a entrega
de todo o material formalmente contratado. Os contratos do Município de Ipojuca
com a Gráfica envolvida na fraude dos pregões da associação de municípios
mineiros somam mais de 20 milhões de reais entre 2021 e 2023.
Neste momento, os promotores
realizam uma checagem nos estoques dos almoxarifados do Município à procura de
provas dos crimes cometidos pelo grupo.
Crimes investigados: Fraude
a licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de
documento falso, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Decisão judicial também
determinou o bloqueio preventivo de ativos do grupo criminoso, tais como
valores depositados em contas bancárias, imóveis e automóveis.
OPERAÇÃO HABITE-SE
A partir de denúncia
apresentada por um empresário do ramo da construção civil, a investigação
apurou indícios da existência de um esquema criminoso estruturado na Prefeitura
de Ipojuca na área de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
As informações indicam que
um grupo de servidores exigia vantagens para a concessão de licenças.
Crimes investigados:
concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem
de dinheiro. O Poder Judiciário expediu mandados de busca e apreensão.
Por Ricardo Barreto
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