Senado aprova projeto de vacinação nas escolas; proposta segue para sanção presidencial

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O programa determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação, com possibilidade de inclusão de escolas privadas mediante interesse.

O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, para aumentar a cobertura vacinal infantil no Brasil. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa visa a criação de um programa onde todas as escolas públicas, além daquelas que recebem recursos públicos, serão obrigadas a receber equipes de saúde para a realização de campanhas de vacinação. Escolas privadas também poderão participar, caso manifestem interesse. O programa não se restringe apenas aos alunos matriculados, abrangendo também jovens fora da escola e adultos da comunidade.

As campanhas de vacinação nas escolas deverão ser previamente divulgadas, garantindo que a comunidade esteja informada sobre as datas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, destacou a urgência da medida em razão da preocupante queda na cobertura vacinal infantil no país.

Contudo, a proposta enfrenta críticas, especialmente em relação ao artigo 4º, que exige que as escolas encaminhem uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde e notifiquem os responsáveis para levarem as crianças para a vacinação. Caso isso não ocorra dentro de 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), manifestaram preocupações, argumentando que tal medida poderia ser interpretada como uma imposição à vacinação. Em resposta, o relator Marcelo Castro esclareceu que o objetivo não é obrigar, mas sim conscientizar as famílias sobre a importância da imunização infantil.


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