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| Audiência Pública |
O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município.
Na
noite desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de
Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública de grande relevância para
a comunidade local. A iniciativa partiu da mesa diretora, por meio de um
requerimento em nome de todos os vereadores.
O foco
da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número
20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura
de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico
de efeito sonoro ruidoso no município.
O
evento contou com expressiva participação da população, representantes de
instituições, membros do terceiro setor e da sociedade civil organizada,
demonstrando o interesse e engajamento da comunidade nas decisões que impactam
diretamente o cotidiano local.
Durante
a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e
contribuir com sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei. Após uma
discussão democrática e construtiva, o projeto seguirá com sua tramitação na
Casa Legislativa.
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