Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova Projeto de Lei que institui Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE. Imagem: André Barbosa

Na 4ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte alcançou um marco significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei número 27/2023.

Vereador Ronaldo Cesar (PSD)

De autoria do vereador Ronaldo César, o projeto estabelece o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as Instituições de Ensino do município.

O PIA visa oferecer uma abordagem mais personalizada e inclusiva para os estudantes que enfrentam desafios decorrentes de transtornos globais do desenvolvimento.

Ao implementar esse protocolo, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte reforça seu compromisso com a educação inclusiva e proporciona condições mais igualitárias para todos os alunos, promovendo o respeito à diversidade e o desenvolvimento pleno de cada indivíduo.

A votação em segundo turno, que resultou na aprovação do projeto, reflete o comprometimento dos legisladores de Taquaritinga do Norte com a promoção da igualdade e a valorização da diversidade em sua comunidade. A iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades individuais de cada aluno.

Com a aprovação do Projeto de Lei número 27/2023, a Câmara de Vereadores reforça seu papel na implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão e o respeito à diversidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de suas particularidades e desafios.

O próximo passo agora será a sanção do projeto pelo Executivo Municipal, consolidando essa importante conquista para a educação inclusiva em Taquaritinga do Norte.