Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprova por unanimidade crédito suplementar para Lei Paulo Gustavo

6.° sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga do Norte. Foto: André Barbosa

Taquaritinga do Norte, 24 de agosto de 2023 - Na tarde desta quinta-feira, durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, um passo significativo foi dado em prol da cultura local.

O Projeto de Lei do Executivo número 013/2023, que visa autorizar a administração municipal a utilizar um crédito suplementar no valor de R$282.000,00, para o financiamento dos projetos admitidos pela Lei Paulo Gustavo, foi aprovado por unanimidade.

A Lei Paulo Gustavo, cujo é objetivo fortalecer e  fomentar a cultura no município, recebeu total concordância de todos os vereadores, que reconheceram a importância de investir no talento artístico local.

A proposição passou por dois turnos de votação, e em ambos obteve o apoio unânime dos representantes do legislativo municipal. Votaram a favor: João Eugênio (PDT), Eraldo de Pedra Preta (PSB), Demir Martins (PDT), Natália Pereira (PSD), Amauri de Mino (PSD), Hélio de Novo (PSD), Galego de Tonho (PSDB), Geovane P. Cézar (PSB), Ronaldo César (PSD), e Guilherme Cumaru, (PSD). O presidente da mesa diretora, Milton Cícero (MDB), não vota.

Emenda

A proposta original enviada pelo executivo sugeria como origem da suplementação os recursos do FUNDEB destinados para a aquisição de “Materiais e Equipamentos Permanentes”.

O projeto recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Ronaldo César e Guilherme Cumaru indicando como origem de dotação os recursos destinados a “Contratação por Tempo Determinado”. A nova proposta foi aceita e confirmada por todos os parlamentares.  

O crédito suplementar aprovado permitirá que os projetos admitidos na Lei Paulo Gustavo sejam plenamente executados, beneficiando os artistas e impulsionando a cena cultural da cidade. A decisão demonstra o comprometimento da Câmara de Vereadores com o desenvolvimento cultural local, destacando a relevância dessas ações para a comunidade taquaritinguense.

Com esse passo importante, o legislativo de Taquaritinga do Norte reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e dos artistas locais, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural da cidade e o fortalecimento de sua identidade única.